Recebeu um Auto de Infração Fiscal?
Saiba como se
defender!
Descubra os passos essenciais para contestar e possivelmente anular um auto de infração fiscal. Não permita que uma notificação fiscal venha a bloquear suas contas e seus bens.
Evite Multas Pesadas:
Defenda seu patrimônio!
Muitos não sabem, mas existem diversas brechas e nulidades que podem ser usadas a seu favor quando se trata de autos de infração tributários. Em vários casos nos deparamos com erros da fiscalização que podem resultar em anulação do Auto de Infração.
Recebeu um auto de infração?
Especialistas em
Defesa Fiscal Corporativa
Estamos prontos para te ajudar
Recebeu um auto de infração? Possuímos mais de 20 anos de expertise no Direito Tributário, tendo defendido diversos clientes em todo o Brasil com resultados expressivos. Com a nossa experiência e conhecimento, podemos ajudar a proteger seus ativos.
Não permita que uma fiscalização inesperada venha na sua porta!
A melhor defesa é a prevenção. Faça uma auditoria e descubra as vulnerabilidades da sua empresa, evitando futuros autos de infração fiscal, garantindo a sua tranquilidade quanto ao seu patrimônio e continuidade dos seus negócios.
Paulo Zanellato
Paulo Zanellato
Advogado, Consultor e Empresário. Professor em Cursos de Pós-Graduação no país, em instituições como UFPR, UNC, ADBConst, dentre outras. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Ex-Procurador do Município de Matinhos. Autor de Artigos e Livros Jurídicos. Possui larga experiência na advocacia tributária, penal tributária, planejamento tributário, recuperação fiscal, planejamento patrimonial e sucessório, estruturação empresarial e de negócios, no cenário nacional e internacional, inclusive com experiência no desenvolvimento de empresas Offshore, Trust, holdings nacionais e internacionais.
Perguntas Frequentes
Sim, ao receber uma notificação de infração, você tem o direito de apresentar uma defesa administrativa ou ingressar com ação judicial. É recomendável buscar orientação jurídica para entender as melhores estratégias e possibilidades de redução ou anulação do débito.
Não, a fiscalização obedece aos parâmetros da Receita, que já irão atuar a empresa conforme os anos selecionados para fiscalização independentemente da apresentação de defesa. Portanto, a apresentação de defesa não gera novas fiscalizações.
A apresentação de defesa na fase administrativa permite que o contribuinte discuta questões que envolvem nulidades e erros de procedimentos por especialistas qualificados para julgar a questão. Além disso, a apresentação de defesa impede a cobrança imediata do tributo, enquanto pendente de julgamento o auto de infração, dada a suspensão da exigibilidade do tributo.
Existem estratégias legais, como a criação de uma holding patrimonial, que podem ajudar a proteger seu patrimônio de possíveis dívidas, sejam elas tributárias, trabalhistas ou outras. É importante buscar aconselhamento jurídico para implementar a melhor estratégia.
Ao receber uma intimação de execução fiscal, é essencial consultar um advogado especializado em Direito Tributário. Ele poderá analisar a situação e orientar sobre os próximos passos, seja para contestar a dívida, negociá-la ou verificar possíveis erros.
Através de uma auditoria tributária detalhada, é possível identificar se sua empresa está pagando impostos a mais. Esta revisão pode resultar na recuperação de créditos tributários e na otimização da carga fiscal.
Sim, uma auditoria tributária pode identificar créditos tributários não aproveitados ou pagamentos indevidos. Muitas vezes, esses créditos podem ser recuperados administrativamente, sem a necessidade de ação judicial.