Direito Ambiental e Agrário

Na junção de desenvolvimento e sustentabilidade, o direito ambiental se torna um campo minado de regulamentações complexas e autos de infração assustadores. Você se sente perdido ou sobrecarregado? Permita-nos guiá-lo.

Sabemos como a legislação ambiental pode ser complexa e restritiva. Autos de infração ambiental podem prejudicar o seu negócio e afetar sua imagem perante o mercado. Mas você não precisa enfrentar tudo isso sozinho. 

Nosso escritório de advocacia é especializado em Direito Ambiental, dedicado a ajudar clientes como você a navegar pelo complicado mundo dos autos de infração ambiental. Com uma profunda compreensão da legislação ambiental, estamos equipados para lidar com todas as suas preocupações legais, grandes ou pequenas, auxiliando tanto nos problemas relacionados ao licenciamento ambiental como na defesa de autos de infração ambiental.

Recebeu um auto de infração ambiental? Não entre em pânico. Estamos aqui para ajudar. Nossa experiência engloba a defesa eficaz contra todos os tipos de infrações ambientais. Nós contestaremos os autos, apresentaremos recursos e faremos tudo ao nosso alcance para proteger seus interesses.

Nossos especialistas possuem ampla experiência em Direito Ambiental, contando inclusive no seu quadro de sócios com Ex-Fiscal do IBAMA, aposentada, atualmente advogada no campo ambiental, que atuará diretamente na defesa dos interesses de nossos clientes em diversos autos de infração e outras ações correlatas.

Oferecemos serviços de defesa em autos de infração ambiental, com uma abordagem estratégica e personalizada para cada caso. Nossa equipe é formada por advogados especializados em direito ambiental, com anos de experiência em lidar com órgãos ambientais e processos ambientais.

Não espere até que um auto de infração ambiental cause estragos em seu negócio. Entre em contato conosco hoje para uma consulta inicial gratuita. Nós estaremos ao seu lado, cada passo do caminho.

• Defesa em autos de infração ambiental: nossa equipe irá analisar cuidadosamente o seu caso e apresentar a melhor defesa para proteger seus interesses. Nós iremos avaliar todos os aspectos do processo, desde a fundamentação legal até a análise técnica do fato, para garantir que sua empresa esteja protegida de possíveis sanções.

• Consultoria ambiental: oferecemos uma abordagem estratégica para lidar com questões ambientais complexas, apresentando soluções personalizadas para o seu negócio. Nós iremos ajudá-lo a identificar as melhores práticas para a gestão ambiental da sua empresa, garantindo que você esteja sempre em conformidade com a legislação ambiental.

Nossos serviços também incluem:

• Consultoria em Licenciamentos Ambientais;

• Consultoria e elaboração de pareceres técnicos ambientais;

• Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;

• Defesa efetiva em ações penais por crime ambiental e em execução penal de condenações por crimes ambientais;

• Propositura e defesa em processos judiciais ambientais, Mandado de Segurança ambiental, defesa em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público, Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD);

• Atuação perante o IBAMA e a FATMA para implantação ou regularização de empreendimentos;

• Impugnação e Recursos, administrativos e judiciais, aos autos de infração impostos pelo IBAMA e demais órgãos ambientais;

• Assessoria junto ao IBAMA para regularização das atividades de extração, distribuição e comércio de madeiras;