Direito Ambiental e Agrário

Sabemos como a legislação ambiental pode ser complexa e restritiva. Autos de infração ambiental podem prejudicar o seu negócio e afetar sua imagem perante o mercado. Mas você não precisa enfrentar tudo isso sozinho. Nós somos especialistas em direito ambiental e podemos te ajudar a defender-se em casos de autos de infração ambiental.

Nossos especialistas possuem ampla experiência em Direito Ambiental, tendo como sócia Ex-Fiscal do IBAMA, aposentada, que atua na defesa de nossos clientes em diversos autos de infração e outras ações correlatas.

Oferecemos serviços de defesa em autos de infração ambiental, com uma abordagem estratégica e personalizada para cada caso. Nossa equipe é formada por advogados especializados em direito ambiental, com anos de experiência em lidar com órgãos ambientais e processos ambientais.

Nós entendemos as complexidades da legislação ambiental e sabemos como proteger seus interesses. Nossos serviços incluem:

• Defesa em autos de infração ambiental: nossa equipe irá analisar cuidadosamente o seu caso e apresentar a melhor defesa para proteger seus interesses. Nós iremos avaliar todos os aspectos do processo, desde a fundamentação legal até a análise técnica do fato, para garantir que sua empresa esteja protegida de possíveis sanções.

• Consultoria ambiental: oferecemos uma abordagem estratégica para lidar com questões ambientais complexas, apresentando soluções personalizadas para o seu negócio. Nós iremos ajudá-lo a identificar as melhores práticas para a gestão ambiental da sua empresa, garantindo que você esteja sempre em conformidade com a legislação ambiental.

Nossos serviços também incluem:

• Consultoria em Licenciamentos Ambientais;
• Consultoria e elaboração de pareceres técnicos ambientais;
• Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;
• Defesa efetiva em ações penais por crime ambiental e em execução penal de condenações por crimes ambientais;
• Propositura e defesa em processos judiciais ambientais, Mandado de Segurança ambiental, defesa em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público, Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD);
• Atuação perante o IBAMA e a FATMA para implantação ou regularização de empreendimentos;
• Impugnação e Recursos, administrativos e judiciais, aos autos de infração impostos pelo IBAMA e demais órgãos ambientais;
• Assessoria junto ao IBAMA para regularização das atividades de extração, distribuição e comércio de madeiras;